Última atualização: 11/02/2026
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização da plataforma Atenéstia (“Atenéstia”, “Plataforma” ou “Serviço”), bem como de seus conteúdos digitais, páginas, áreas restritas e materiais disponibilizados aos usuários.
Ao acessar, navegar, criar conta, adquirir um plano ou utilizar qualquer parte do Serviço, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
A Atenéstia é operada por CENTRO ATENESTIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.464.897/0001-21, com sede em R EXPEDICIONARIO HOLZ, 550 / JOINVILLE-SC (“Atenéstia” ou “Nós”).
Contato oficial: contato@atenestia.com.
2. DEFINIÇÕES
Para facilitar a leitura:
Usuário / Você: pessoa que acessa ou utiliza o Serviço, com ou sem compra.
Conteúdo: materiais disponibilizados (textos, checklists, recomendações, vídeos, bibliografias, guias, modelos, prompts, imagens, organização por seções/categorias etc.).
Planos: formas de acesso comercializadas (mensal, anual, produtos individuais, ou outras).
Plataforma de Pagamento: a empresa terceirizada que processa pagamentos e fornece área do comprador (ex.: Hotmart).
3. O QUE É O SERVIÇO (NATUREZA EDUCATIVA/ORIENTATIVA)
3.1. A Atenéstia é uma plataforma de conteúdo educativo e orientativo, voltada a organização de conhecimento prático para a vida real.
3.2. Não há promessa de resultado garantido. O aproveitamento depende de fatores individuais e do uso que cada Usuário faz do Conteúdo.
3.3. O Conteúdo não substitui aconselhamento, diagnóstico, tratamento ou acompanhamento médico, nutricional, psicológico, jurídico, contábil ou financeiro individualizado.
4. ELEGIBILIDADE E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
4.1. Você declara que:
tem 18 anos ou mais, ou é menor e utiliza o Serviço com consentimento e supervisão de responsável legal; e
possui capacidade para aceitar estes Termos.
4.2. Você é o único responsável por:
suas decisões, ações e resultados decorrentes do uso do Conteúdo;
checar informações antes de aplicar em saúde, finanças, trabalho, segurança, relações pessoais ou qualquer área sensível.
5. CONTA, ACESSO E SEGURANÇA
5.1. Para acessar áreas restritas, pode ser necessário criar conta pela Plataforma de Pagamento e/ou pelo Serviço.
5.2. Você deve manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais. É proibido compartilhar login/senha, ceder acesso, “emprestar” conta, ou permitir uso simultâneo por terceiros fora das regras do plano.
5.3. Se houver suspeita de acesso indevido, você deve comunicar imediatamente pelo e-mail contato@atenestia.com.
6. PLANOS, COMPRA, PAGAMENTO E ENTREGA
6.1. Planos e preços são exibidos nas páginas oficiais do Serviço e/ou no checkout da Plataforma de Pagamento.
6.2. O pagamento e a liberação de acesso podem ser processados por terceiros (ex.: Hotmart). Nesses casos, também se aplicam os termos e políticas da Plataforma de Pagamento, inclusive regras de cobrança, chargeback, antifraude e área do comprador.
6.3. O acesso ao Conteúdo é disponibilizado após a confirmação do pagamento, conforme prazos e rotinas da Plataforma de Pagamento.
7. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, CANCELAMENTO E ACESSO
7.1. Em planos de assinatura (mensal/anual), poderá haver renovação automática, conforme indicado no checkout e na área do comprador.
7.2. O cancelamento deve ser solicitado pela área do comprador (Plataforma de Pagamento) ou por outro canal informado no momento da compra.
7.3. Como regra geral (salvo indicação diferente no checkout/área do comprador):
o cancelamento impede novas cobranças;
o acesso pode permanecer ativo até o fim do período já pago.
7.4. Produtos avulsos (ex.: “seções individuais”) podem ter prazo de acesso próprio, definido no checkout e na descrição do produto.
8. REEMBOLSO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO (CDC)
8.1. Para compras online, o Usuário pode ter direito ao arrependimento em até 7 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
8.2. Quando a compra for processada por Plataforma de Pagamento (ex.: Hotmart), o reembolso será solicitado e processado por essa Plataforma, de acordo com as regras do checkout, da área do comprador e da legislação aplicável.
8.3. O prazo e o método de estorno podem variar conforme meio de pagamento e regras do provedor (cartão, pix, boleto etc.).
9. CONTEÚDO GERADO/ASSISTIDO POR IA (TERCEIROS) E LIMITAÇÕES
9.1. Parte do Conteúdo pode ser produzida ou aprimorada com auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial de terceiros (por exemplo, modelos de linguagem e assistentes conversacionais), combinadas com curadoria humana.
9.2. Você reconhece que:
respostas ou materiais gerados por IA podem conter imprecisões, lacunas, simplificações ou erros;
a Atenéstia não controla o funcionamento interno, atualizações, políticas e limitações dessas ferramentas de terceiros;
a qualidade/precisão pode variar conforme o contexto, prompt, dados disponíveis e mudanças no próprio serviço de IA.
9.3. Assim, o Usuário concorda que:
deve validar qualquer recomendação antes de aplicar, especialmente em saúde, finanças, segurança, carreira, questões legais ou decisões de alto impacto;
a Atenéstia não garante que conteúdos assistidos por IA estejam sempre corretos, completos ou atualizados.
10. USO PERMITIDO E CONDUTAS PROIBIDAS
10.1. Você pode usar o Serviço apenas para fins lícitos e conforme estes Termos.
10.2. É expressamente proibido:
copiar, baixar em massa, reproduzir, distribuir, republicar, vender, revender, licenciar, transmitir ou explorar comercialmente o Conteúdo sem autorização;
gravar tela, ripar vídeos/áudios, ou contornar paywall/medidas de proteção;
compartilhar conta, credenciais, links internos ou conteúdos em grupos, redes sociais, sites, drives, torrents ou similares;
usar robôs, crawlers, scrapers ou meios automatizados para extrair conteúdo;
praticar engenharia reversa, tentar invadir, testar vulnerabilidades ou comprometer a segurança do Serviço;
usar o Conteúdo para assédio, desinformação, fraude ou atividades ilegais.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
11.1. Todo o Conteúdo, marca, identidade visual, organização por seções/categorias, textos, materiais e elementos do Serviço são protegidos por direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual.
11.2. A compra de um plano não transfere propriedade intelectual. Você recebe apenas uma licença pessoal, revogável e intransferível para acesso e uso privado conforme o plano adquirido.
11.3. Violação de direitos autorais e pirataria podem resultar em:
suspensão/banimento imediato;
medidas administrativas na Plataforma de Pagamento;
medidas legais cabíveis.
12. SUSPENSÃO, BLOQUEIO E ENCERRAMENTO
12.1. A Atenéstia pode suspender ou encerrar seu acesso, com ou sem aviso prévio, se houver indícios de:
violação destes Termos;
fraude, chargeback abusivo, tentativa de burlar regras;
compartilhamento indevido de conta;
uso que comprometa a segurança ou a operação do Serviço.
12.2. Em caso de suspensão por violação, o Usuário pode perder acesso sem direito a reembolso, na medida permitida pela lei e pelas regras da Plataforma de Pagamento, especialmente quando houver abuso comprovável.
13. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO E ALTERAÇÕES
13.1. A Atenéstia busca manter o Serviço disponível, mas pode haver interrupções por manutenção, falhas técnicas, atualizações, instabilidades de terceiros ou caso fortuito/força maior.
13.2. Podemos atualizar, reorganizar, substituir ou remover conteúdos e funcionalidades, desde que preservada a essência do acesso contratado, observadas as regras aplicáveis.
13.3. Estes Termos podem ser modificados. A versão vigente será sempre a publicada no site. Mudanças relevantes podem ser comunicadas por e-mail ou aviso no Serviço.
14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
14.1. A Atenéstia não se responsabiliza por:
decisões, danos, perdas, custos ou resultados decorrentes do uso do Conteúdo;
atos de terceiros, inclusive Plataforma de Pagamento, ferramentas de IA, provedores de hospedagem e redes sociais;
indisponibilidades, falhas, bugs, atrasos ou interrupções fora de seu controle.
14.2. O Serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias implícitas de adequação a finalidade específica.
14.3. Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade total da Atenéstia por eventuais danos diretos fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário nos [últimos X meses] ou ao valor do produto adquirido, o que for menor, quando aplicável.
15. LINKS EXTERNOS, RECOMENDAÇÕES E AFILIADOS
15.1. A Atenéstia pode indicar ferramentas, serviços e produtos por meio de recomendações editoriais.
15.2. Alguns links podem ser links de afiliado. Isso significa que a Atenéstia pode receber comissão se você comprar por esses links, sem custo adicional (ou conforme condições do parceiro).
15.3. As recomendações:
não são garantia de performance ou resultado;
não substituem pesquisa e avaliação individual;
podem variar ao longo do tempo conforme disponibilidade e qualidade.
15.4. A Atenéstia não se responsabiliza por preços, qualidade, prazos, suporte, garantias ou políticas de terceiros.
16. SUPORTE E CONTATO
Para dúvidas sobre o Serviço (acesso, conteúdo e uso), entre em contato por [contato@atenestia.com].
Questões de pagamento, cobrança, reembolso e acesso via checkout devem, preferencialmente, ser tratadas pela Plataforma de Pagamento utilizada na compra (ex.: Hotmart), sem prejuízo de você também nos contatar.
17. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da Atenéstia, que complementa estes Termos. Ao utilizar o Serviço, você também concorda com a Política de Privacidade vigente.
18. LEI APLICÁVEL E FORO
18.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
18.2. Fica eleito o foro da comarca de JOINVILLE/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo regras de competência obrigatória previstas em lei (ex.: relações de consumo).
19. DISPOSIÇÕES FINAIS
Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
Ao usar a Atenéstia, você confirma que leu e concorda com estes Termos.