Última atualização: 11/03/2026
Introdução e aceitação dos termos de uso
Este Termo de Uso constitui um contrato entre você e a Centro Atenéstia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.464.897/0001-21, com sede na Rua Expedicionário Holz, 550, Sala 1301, América, Joinville - SC, CEP 89201-740.
Ao realizar a contratação de qualquer plano de assinatura disponibilizado pela Atenéstia por meio da plataforma Hotmart, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, bem como as demais políticas associadas. O uso dos serviços oferecidos pela Atenéstia está condicionado à sua aceitação e cumprimento destes termos.
Este instrumento regula o acesso à plataforma da Atenéstia, incluindo a disponibilização de conteúdo digital e o acesso à biblioteca de prompts disponível durante a vigência da assinatura, conforme atualizações e evolução do projeto. A aceitação destes Termos ocorre no momento da confirmação da contratação na plataforma Hotmart, produzindo efeitos legais imediatos.
Todo o conteúdo incluído está detalhado no seguinte link: https://www.atenestia.com/termos-de-uso.
Caso não concorde com qualquer uma das disposições deste Termo de Uso, recomendamos que cesse imediatamente o uso dos produtos e serviços oferecidos.
Objeto
A Atenéstia disponibiliza aos seus assinantes acesso a uma biblioteca digital de prompts para Inteligência Artificial, organizados em 30 (trinta) seções distintas, voltados a diferentes segmentos.
O conteúdo é disponibilizado exclusivamente em formato digital, dentro da plataforma Hotmart, e é composto por:
(prompts) para utilização em ferramentas de Inteligência Artificial;
Um vídeo e um texto explicativo destinados ao ensino da correta utilização dos referidos prompts.
O acesso é concedido mediante assinatura, não havendo entrega de material físico. As informações disponibilizadas possuem caráter exclusivamente educacional e informativo, destinando-se ao estudo e ao aprimoramento do uso de ferramentas de Inteligência Artificial, não configurando prestação de serviços de consultoria, assessoria individualizada, orientação profissional personalizada ou garantia de qualquer resultado específico.
Forma de Contratação e Acesso
A contratação dos planos de assinatura da Atenéstia é realizada exclusivamente por meio da plataforma Hotmart, que atua como intermediadora da comercialização, do pagamento e da disponibilização do acesso ao produto digital.
Ao concluir a contratação, o Usuário declara estar ciente e de acordo com os termos e políticas da Hotmart, os quais passam a integrar a relação contratual, especialmente no que se refere a pagamento, renovação, reembolso, cancelamento e gestão da conta.
A manutenção do acesso ao produto da Atenéstia está condicionada ao cumprimento simultâneo destes Termos Gerais e Condições de Uso e dos termos e políticas aplicáveis da Hotmart.
Regras de Acesso, Uso e Disponibilização do Conteúdo
IV.a) Modalidades de Contratação e Vigência
A Atenéstia disponibiliza o acesso aos seus conteúdos digitais por meio das seguintes modalidades de assinatura:
Plano Mensal, com vigência de 1 (um) mês, contado a partir da confirmação da contratação;
Plano Anual, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da confirmação da contratação.
Seção Individual, que constitui produto digital autônomo, com acesso restrito exclusivamente à seção adquirida, pelo prazo de 12 (doze) meses contados da confirmação da contratação.
Durante o período de vigência da contratação, seja no Plano Mensal, Plano Anual ou na Seção Individual, o Usuário terá acesso aos materiais disponibilizados pela Atenéstia conforme a modalidade contratada, observados os termos e limites estabelecidos neste instrumento.
A vigência da assinatura está condicionada à manutenção do vínculo contratual ativo e adimplente, observadas as regras da plataforma Hotmart.
Ademais, a aquisição de Seção Individual não gera direito automático de abatimento, crédito, compensação ou desconto para eventual contratação posterior de plano completo. Caso o Usuário adquira uma Seção Individual e posteriormente opte pela contratação de Plano Mensal ou Plano Anual, os valores pagos pela Seção Individual não serão convertidos em crédito, desconto, abatimento ou compensação no valor do plano completo, salvo na hipótese de campanha promocional expressa previamente divulgada pela Atenéstia ou disponibilizada no checkout da plataforma Hotmart.
IV.b) Certificação
A Atenéstia não emite certificados de conclusão, participação ou aproveitamento, independentemente da modalidade de assinatura contratada ou do tempo de acesso aos conteúdos.
Os materiais disponibilizados destinam-se exclusivamente ao estudo e à utilização pessoal, não gerando qualquer tipo de certificação formal, acadêmica ou profissional.
IV.c) Limitação para disponibilização dos conteúdos e suporte
A assinatura garante ao Usuário o direito de acessar os conteúdos digitais disponibilizados pela Atenéstia enquanto tais materiais estiverem sendo oferecidos comercialmente e enquanto a empresa permanecer em operação regular.
A Atenéstia poderá, a seu critério, atualizar, modificar, reorganizar, substituir, suspender ou descontinuar conteúdos específicos, bem como alterar a forma de disponibilização do material, especialmente em razão de atualizações técnicas, revisões estratégicas, evolução das ferramentas de Inteligência Artificial ou baixa demanda.
O suporte oferecido possui caráter estritamente técnico e administrativo, limitado a questões relacionadas ao acesso e ao funcionamento da plataforma, não abrangendo consultoria individualizada, acompanhamento personalizado ou orientação profissional.
Os membros fundadores, assim entendidos aqueles que aderiram às condições promocionais iniciais divulgadas pela Atenéstia, poderão manter as condições comerciais diferenciadas enquanto a assinatura permanecer ativa e adimplente, por um limite de 10 (dez) anos, não se estendendo tal condição a novas contratações em caso de cancelamento.
Em caso de encerramento definitivo das atividades da Atenéstia, por qualquer motivo, incluindo dissolução, encerramento voluntário ou falência, o acesso aos conteúdos poderá ser encerrado, não sendo garantida a disponibilização permanente ou vitalícia do material.
IV.d) Limitação Técnica
Os conteúdos disponibilizados pela Atenéstia possuem caráter exclusivamente educacional e informativo, destinando-se ao estudo e ao aprimoramento do uso de ferramentas de Inteligência Artificial.
A Atenestia não presta serviços de consultoria, assessoria individualizada, prescrição nutricional, orientação médica, consultoria financeira ou qualquer outra atividade privativa de profissionais legalmente habilitados.
Os conteúdos relacionados a saúde, finanças, direito, contabilidade, psicologia e espiritualidade não substituem acompanhamento profissional individualizado, devendo o Usuário, quando necessário, buscar orientação junto a profissional qualificado e regularmente habilitado.
A utilização dos prompts e a aplicação prática das informações disponibilizadas são de inteira responsabilidade do Usuário.
Os prompts disponibilizados destinam-se à utilização em ferramentas de Inteligência Artificial de terceiros. A Atenéstia não possui qualquer controle sobre:
o funcionamento das ferramentas de Inteligência Artificial utilizadas pelo Usuário;
eventuais erros, falhas, indisponibilidades ou limitações técnicas dessas plataformas;
os resultados gerados pelos sistemas de Inteligência Artificial.
Os resultados obtidos por meio de ferramentas de Inteligência Artificial podem variar conforme contexto, comandos inseridos e atualizações realizadas pelas plataformas de terceiros, não sendo possível assegurar precisão, completude ou adequação específica.
IV.e) Limitação de Transferência de Direito de Uso de Acesso
O acesso à plataforma é pessoal, individual e intransferível. É vedado compartilhar, ceder, vender ou repassar o direito de acesso a terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa. Havendo identificação de uso indevido ou compartilhamento, o acesso será bloqueado de forma definitiva.
Em caso de falecimento ou incapacidade do aluno, o acesso não será transferido a herdeiros, sucessores, cônjuges ou companheiros, e não poderá ser incluído em inventário ou qualquer processo de sucessão.
IV.f) Limitações de Responsabilidade
A Atenéstia não se responsabiliza por problemas técnicos, falhas de equipamento ou incompatibilidades no sistema utilizado por você que impactem o acesso aos serviços; por conteúdos, práticas ou políticas de sites externos acessados por meio de links disponibilizados na plataforma; nem por acessos não autorizados à plataforma decorrentes do compartilhamento indevido de suas credenciais, o que configura uso indevido e quebra destes Termos.
A contratação do produto, bem como todo o processamento financeiro relacionado a pagamentos, cobranças, renovações, reembolsos e estornos, é realizada exclusivamente por meio da plataforma Hotmart, que possui termos de uso, políticas e regulamentos próprios.
É de responsabilidade do Usuário ler, compreender e aceitar as condições aplicáveis da plataforma Hotmart antes de concluir qualquer transação. Caso não concorde, no todo ou em parte, com tais termos ou políticas, recomenda-se que não finalize a contratação.
IV.g) Encerramento, modificação do Acesso ao Produto
A Atenéstia reserva-se o direito de remover, suspender ou descontinuar a plataforma caso entenda que o conteúdo se tornou obsoleto, inadequado ou inviável, seja por motivos estratégicos, legais ou decorrentes de mudanças legislativas. Nessas hipóteses, a empresa se compromete a informar o Usuário com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Em caso de encerramento definitivo da plataforma, a Atenéstia poderá disponibilizar aos Usuários, como alternativa de acesso ao conteúdo adquirido, versão do material em formato digital estático, como arquivo em PDF ou formato similar.
Nessas situações, não haverá obrigação de restituição financeira além dos prazos e condições previstos no tópico VI.
IV.h) Alteração da Plataforma de Acesso
A Atenéstia poderá, a seu critério, alterar a plataforma de acesso ao conteúdo, transferindo o conteúdo para outras ferramentas ou serviços, mediante aviso prévio. Cabe a você se adequar aos requisitos técnicos e de compatibilidade da nova plataforma.
Pagamentos
V.a) Assinatura ao Plano
O acesso aos conteúdos disponibilizados pela Atenéstia ocorre exclusivamente por meio de assinatura, nas modalidades mensal ou anual, conforme plano escolhido no momento da contratação, representando estes Termos compromisso contratual válido durante o período de vigência da assinatura.
Toda a gestão financeira relacionada a pagamentos, cobranças, renovações, parcelamentos, reembolsos, estornos e eventuais encargos é realizada exclusivamente por meio da plataforma Hotmart, que atua como intermediadora da contratação e possui termos de uso, políticas e regulamentos próprios.
Em caso de atraso, falha, recusa ou inadimplência no pagamento, poderão ser aplicadas as medidas previstas pela Hotmart, inclusive a suspensão ou cancelamento do acesso ao conteúdo, nos termos de suas políticas.
A Atenéstia não realiza cobrança direta, não aplica multas, juros, protestos, negativação em cadastros de proteção ao crédito ou qualquer outra medida de cobrança extrajudicial ou judicial relacionada à inadimplência, competindo exclusivamente à plataforma intermediadora a adoção das providências cabíveis, quando aplicáveis.
A manutenção do acesso aos conteúdos está condicionada à regularidade dos pagamentos e ao cumprimento simultâneo destes Termos de Uso e das condições estabelecidas pela Hotmart.
V.b) Contratação de Seção Individual
A Seção Individual constitui produto digital autônomo, cuja contratação é realizada mediante pagamento nas condições apresentadas no checkout da plataforma Hotmart.
Uma vez confirmada a contratação, o Usuário terá acesso exclusivamente à seção adquirida pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da confirmação do pagamento, não sendo incluído o acesso às demais seções ou conteúdos disponibilizados nos planos completos da plataforma.
Encerrado o prazo de acesso, eventual nova contratação da mesma Seção Individual será tratada como nova compra, sujeita às condições comerciais e aos valores vigentes no momento da contratação.
O acesso concedido na modalidade Seção Individual observa, no que couber, as demais disposições previstas nestes Termos de Uso.
V.c) Assinatura de Membros Fundadores
Consideram-se Membros Fundadores os primeiros 100 (cem) assinantes do Plano Mensal e os primeiros 100 (cem) assinantes do Plano Anual, totalizando até 200 (duzentos) usuários beneficiados por essa condição especial, conforme as condições promocionais divulgadas no momento da contratação.
Os Membros Fundadores que permanecerem ininterruptamente no plano originalmente contratado poderão manter o valor promocional aplicado à sua assinatura, mesmo em caso de reajuste dos valores praticados para novos assinantes, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, contados a partir da data da contratação inicial.
O benefício do valor promocional está condicionado à manutenção da assinatura ativa, adimplente e sem cancelamentos durante o período promocional. Eventual cancelamento da assinatura implicará a perda definitiva da condição de Membro Fundador para futuras contratações.
Caso o Membro Fundador opte por alterar a modalidade do plano contratado, incluindo a migração do plano mensal para o plano anual, ou do plano anual para o plano mensal, após o encerramento do período promocional aplicável, perderá automaticamente o benefício do valor promocional, passando a se submeter aos valores vigentes do plano escolhido no momento da alteração.
V.d) Política de valores e reajustes
A Atenéstia poderá modificar os preços e as condições de pagamento aplicáveis a novas assinaturas, bem como realizar ajustes promocionais nos valores. Tais mudanças não impactarão alunos que já tenham efetuado o pagamento sob as condições vigentes no momento da contratação ou da promoção.
V.e) Renovação Automática e Cancelamento
As assinaturas contratadas na plataforma Hotmart poderão ser renovadas automaticamente ao final de cada ciclo de vigência (mensal ou anual), mediante nova cobrança no mesmo meio de pagamento utilizado no ato da contratação, conforme as regras da plataforma.
O Usuário declara estar ciente de que a renovação automática ocorrerá sucessivamente até que seja realizado o cancelamento.
O cancelamento da assinatura poderá ser solicitado a qualquer momento pelo próprio Usuário diretamente na plataforma Hotmart, dentro da área de gerenciamento da conta. Para evitar a cobrança do próximo ciclo, o cancelamento deverá ser realizado antes da data de renovação.
Após o cancelamento, o acesso ao conteúdo permanecerá disponível até o término do período já pago, sendo automaticamente encerrado ao final da vigência.
Reembolso
VI.a) Reembolso por Renovação Automática
Caso ocorra renovação automática da assinatura e o usuário manifeste, em prazo razoável após a cobrança, que não tinha a intenção de renovar o plano, a Atenéstia poderá, por liberalidade e boa-fé comercial, proceder ao reembolso integral do valor referente ao ciclo recém-renovado, sem prejuízo de eventuais direitos legais aplicáveis.
O reembolso, quando concedido, será processado por meio da plataforma Hotmart, observando seus prazos e procedimentos internos.
Uma vez efetuado, o acesso ao conteúdo poderá ser imediatamente encerrado.
A concessão de reembolso nesta hipótese não constitui obrigação permanente, sendo analisada caso a caso.
VI.b) Garantia Legal - Direito de Arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data da confirmação da contratação da assinatura realizada na plataforma Hotmart.
O exercício do direito de arrependimento deverá ser solicitado diretamente na plataforma Hotmart, por meio das ferramentas disponibilizadas na área de gerenciamento da compra.
Sendo exercido o direito dentro do prazo legal, o valor pago será integralmente reembolsado, conforme os procedimentos e prazos operacionais da plataforma de pagamento e do meio utilizado.
Após o decurso do prazo de 7 (sete) dias, não será aplicável o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, permanecendo válidas as regras de cancelamento previstas nestes Termos.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Atenéstia, incluindo, mas não se limitando a prompts estruturados; textos explicativos; vídeos; organização temática; metodologia; identidade visual; marca; layout e estrutura da biblioteca são protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas aplicáveis à propriedade intelectual.
A contratação da assinatura não implica cessão ou transferência de quaisquer direitos autorais ou de propriedade intelectual, sendo concedida ao Usuário apenas licença de uso pessoal, individual, intransferível, não exclusiva e limitada ao período de vigência da assinatura.
VII.a) Conteúdos Gerados por Inteligência Artificial
Os prompts disponibilizados pela Atenéstia constituem obra intelectual protegida, sendo de titularidade exclusiva da empresa.
Os conteúdos eventualmente gerados pelo usuário a partir da utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, mediante aplicação dos prompts disponibilizados, resultam da interação entre comandos fornecidos pelo Usuário e sistemas de terceiros, não sendo produzidos, controlados ou editados pela Atenéstia.
A Atenéstia não reivindica titularidade sobre os conteúdos gerados pelas ferramentas de Inteligência Artificial utilizadas pelo usuário, tampouco se responsabiliza por sua originalidade, licitude, adequação legal ou eventual violação de direitos de terceiros.
O usuário declara estar ciente de que a utilização, divulgação ou exploração dos conteúdos gerados por Inteligência Artificial ocorre por sua conta e risco, devendo observar a legislação aplicável, inclusive no que se refere a direitos autorais, direitos de imagem e demais direitos de terceiros.
VII.b) Condutas Proibidas
É expressamente proibido ao Usuário a) copiar, reproduzir, redistribuir ou compartilhar os prompts ou quaisquer materiais da biblioteca; b) disponibilizar o conteúdo em redes sociais, grupos, plataformas digitais ou ambientes físicos; c) revender, sublicenciar, ceder ou explorar comercialmente os prompts ou o conteúdo disponibilizado; d) utilizar os materiais para criar produto concorrente ou biblioteca similar; e) participar de esquemas de compartilhamento de acesso (“group buy”) ou prática equivalente; f) remover créditos, avisos autorais ou identificação de titularidade.
VII.c) Consequências da Violação
O descumprimento das disposições desta cláusula poderá resultar no cancelamento imediato da assinatura, sem direito a reembolso, no bloqueio de acesso à plataforma, na responsabilização civil por perdas e danos e na adoção das medidas judiciais cabíveis, se necessário. A Atenéstia poderá, a seu critério, solicitar esclarecimentos ao Usuário por meio do e-mail cadastrado antes da adoção das medidas cabíveis.
Links, Recomendações e Produtos de Terceiros
O conteúdo disponibilizado pela Atenéstia poderá conter indicações, recomendações ou links para produtos e serviços oferecidos por terceiros, incluindo marketplaces como Amazon, Shopee ou plataformas similares.
Tais recomendações poderão ser acompanhadas de descrições e imagens meramente ilustrativas dos produtos indicados, com finalidade informativa e educativa.
Alguns links, cupons ou indicações presentes na plataforma poderão gerar remuneração ou comissão para a Atenéstia por meio de programas de afiliados ou parcerias comerciais, sem qualquer custo adicional ao Usuário.
A Atenéstia não comercializa diretamente quaisquer produtos físicos indicados, não possuindo vínculo societário com os fornecedores ou marketplaces mencionados.
A eventual aquisição de produtos ocorrerá exclusivamente entre o Usuário e o fornecedor ou plataforma escolhida, sendo de responsabilidade exclusiva destes a qualidade e integridade do produto, prazos de entrega, políticas de troca ou devolução e garantia.
A Atenéstia não se responsabiliza por vícios, defeitos, atrasos, danos, extravios ou qualquer problema decorrente da compra realizada junto a terceiros.
O Usuário declara estar ciente de que deverá analisar as condições comerciais, políticas e avaliações do fornecedor antes de concluir qualquer aquisição.
IX. Divulgação por Terceiros, Parcerias e Campanhas Promocionais
A Atenéstia poderá realizar campanhas de divulgação de seus produtos e serviços por meio de parceiros comerciais, influenciadores digitais, afiliados, sites especializados e outros terceiros.
Esses terceiros atuam de forma independente, sendo responsáveis pelas informações divulgadas em seus próprios canais. Eventuais declarações, comparações, estimativas ou promessas realizadas por tais parceiros não vinculam a Atenéstia, salvo quando reproduzidas de forma expressa nos canais oficiais da empresa ou no checkout da plataforma Hotmart.
Cupons promocionais, descontos ou condições especiais eventualmente divulgados em campanhas poderão estar sujeitos a regras específicas, incluindo prazo de validade, disponibilidade limitada, condições de uso, restrições de cumulatividade ou outros critérios definidos pela Atenéstia. Tais condições serão consideradas válidas conforme apresentadas no checkout da plataforma Hotmart ou em comunicação oficial da empresa.
A Atenéstia poderá, a seu critério, suspender, alterar ou encerrar campanhas promocionais, parcerias ou cupons a qualquer momento, preservadas as contratações já efetivamente concluídas.
Para fins de mensuração e atribuição de campanhas, poderão ser utilizados links de rastreamento, códigos promocionais ou tecnologias similares, em conformidade com as disposições previstas no Aviso de Privacidade e na Política de Cookies da Atenéstia.
X. Canais Oficiais de Comunicação e Suporte
A Atenéstia não disponibiliza comunidade interna, fórum, grupo de alunos, espaço para comentários ou qualquer ambiente de interação entre assinantes.
O suporte relacionado ao acesso à plataforma e ao funcionamento do conteúdo será prestado exclusivamente por meio do seguinte canal oficial:
O atendimento possui caráter estritamente técnico e administrativo, destinando-se a esclarecimentos sobre acesso à assinatura, dúvidas operacionais quanto à navegação na plataforma e questões relacionadas à cobrança ou renovação.
O suporte não inclui consultoria individual, análise personalizada de casos concretos, orientação médica, financeira ou profissional específica ou acompanhamento individualizado de resultados.
O prazo estimado de resposta é de 2 a 5 dias úteis, podendo variar conforme a complexidade da solicitação.
XI. Privacidade e Proteção de Dados
A Atenéstia realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
As regras, finalidades, bases legais, direitos dos titulares e demais informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais são tratadas de forma detalhada em documento específico, denominado Aviso de Privacidade, disponível no site oficial da Atenéstia https://www.atenestia.com/.
A utilização dos serviços e produtos oferecidos pela Atenéstia implica ciência, pelo Usuário, do conteúdo do referido Aviso de Privacidade.
XII. Disposições Gerais
XII.a) Atualizações dos Termos
A Atenéstia poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que forem necessárias adequações legais, melhorias na plataforma ou ajustes operacionais. Em caso de alterações relevantes, você será notificado por e-mail, no endereço cadastrado em sua conta.
A versão mais atual dos Termos estará sempre disponível na plataforma, e o uso contínuo dos serviços após qualquer modificação será interpretado como aceitação das novas condições.
XII.b) Integralidade do Contrato
Salvo se houver outro acordo firmado por escrito entre você e a Atenéstia, estes Termos representam o entendimento completo entre as partes, substituindo qualquer comunicação, promessa ou combinação anterior, verbal ou escrita, relacionada aos temas aqui tratados.
XII.c) Independência das Cláusulas
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, no todo ou em parte, essa cláusula será desconsiderada, sem afetar a validade das demais. O não exercício imediato de qualquer direito previsto neste documento não representa renúncia, e poderá ser exigido futuramente. Caso necessário, a cláusula considerada inválida poderá ser ajustada, dentro dos limites legais, para refletir a intenção original das partes.
XII.d) Tolerância
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista neste instrumento não constituirá renúncia de direito, novação ou alteração contratual, podendo a parte prejudicada exigir o cumprimento da obrigação a qualquer tempo.
XII.e) Lei Aplicável e Foro
Este Termo será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira.
Fica eleito o foro da Comarca de Joinville/SC para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.